Termos e Condições

Última atualização: 21/08/2025

Bem-vindo ao site da auralithenvo. Estes Termos e Condições regem o uso deste site e todos os serviços oferecidos pela auralithenvo. Ao acessar este site ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos e Condições na íntegra. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site ou serviços.

1. Definições

  • "Cliente" refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da auralithenvo.
  • "Serviços" refere-se aos serviços de contabilidade e consultoria oferecidos pela auralithenvo.
  • "Site" refere-se ao website auralithenvo.sbs e todos os seus subdomínios.
  • "Conteúdo" refere-se a todo material disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, design e software.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso Site ou contratar nossos Serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Consentimento.

3. Uso do Site

Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja o uso e aproveitamento do Site por terceiros. Este uso inclui o cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis.

É proibido:

  • Utilizar o Site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site;
  • Utilizar robôs, raspadores (scrapers) ou outros meios automáticos para acessar o Site;
  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site;
  • Interferir no correto funcionamento do Site;
  • Usar o Site para distribuir material publicitário não solicitado ou spam.

4. Serviços de Contabilidade

4.1 Contratação de Serviços: Os Serviços são disponibilizados apenas mediante contratação formal, através da assinatura de um contrato específico que estabelecerá os termos detalhados da prestação de serviços.

4.2 Responsabilidades do Cliente: O Cliente é responsável por:

  • Fornecer todas as informações e documentos necessários para a prestação dos Serviços;
  • Garantir que as informações fornecidas são precisas, completas e atualizadas;
  • Atender aos prazos estipulados para entrega de documentação;
  • Efetuar os pagamentos conforme acordado.

4.3 Responsabilidades da auralithenvo: A auralithenvo compromete-se a:

  • Executar os Serviços com profissionalismo e competência;
  • Manter a confidencialidade das informações recebidas;
  • Cumprir os prazos legais para as obrigações fiscais;
  • Manter o Cliente informado sobre alterações legislativas relevantes.

5. Pagamentos e Faturação

5.1 Preços: Os preços dos Serviços estão sujeitos a alterações e serão confirmados no momento da contratação.

5.2 Pagamentos: Os pagamentos devem ser efetuados de acordo com os termos estabelecidos no contrato de prestação de serviços.

5.3 Atrasos: Em caso de atraso no pagamento, a auralithenvo reserva-se o direito de suspender a prestação dos Serviços e aplicar juros de mora conforme a legislação em vigor.

6. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo do Site, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da auralithenvo ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual de Portugal e internacionais.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas deste Conteúdo sem autorização prévia por escrito da auralithenvo.

7. Limitação de Responsabilidade

A auralithenvo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar o Site ou os Serviços, mesmo que tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

A responsabilidade total da auralithenvo por quaisquer reclamações relacionadas com os Serviços não excederá o valor pago pelo Cliente pelos Serviços em questão.

8. Término

A auralithenvo pode, a seu critério, modificar ou descontinuar o Site ou qualquer parte dele, ou restringir ou encerrar o acesso ao Site a qualquer momento.

A auralithenvo pode rescindir o contrato de prestação de serviços conforme os termos especificados no mesmo.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

10. Modificações dos Termos e Condições

A auralithenvo pode revisar estes Termos e Condições a qualquer momento, atualizando esta página. Você deve visitar esta página periodicamente para revisar os Termos e Condições atuais, pois eles são vinculativos para você.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

auralithenvo

Rua do Comércio, 178, 3º Esq.

1100-150 Lisboa, Portugal

Email: contacto@auralithenvo.sbs

Telefone: +351 927 48 1635